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  3. Secretária-geral da UNTC-CS volta a sentenciar situação de precariedade e incerteza laboral no país

Pesquisa

Instituições defendem eliminação da mutilação genital feminina

A Plataforma das Comunidades Africanas e a Alta Autoridades para a Imigração defendem a eliminação da mutilação genital feminina que afecta, segundo a Organização das Nações Unidas, mais de quatro milhões de meninas em todo o mundo.  

ONU quer justiça mais rápida em Cabo Verde para não prejudicar direitos humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu hoje a Cabo Verde que melhore o acesso à Justiça e acelere os procedimentos judiciais para não prejudicar os direitos humanos, um desafio reconhecido pelo Governo.

Déficit Habitacional: Mais de 40 mil residências precisam de reabilitação e 14 mil necessitam ser construídas – Governo

A ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, afirmou hoje, na Praia, que Cabo Verde enfrenta um déficit de mais de 40 mil residências necessitando de reabilitação além de cerca de 14 mil que precisam ser construídas.

Demissão do Governo de UCS?...

O povo precisa acompanhar de perto as ações e omissões deste Governo e avaliá-lo com o máximo de rigor no momento oportuno e fazer valer o poder da soberania que detém.

DA DIVERSA E INFATIGADA REMEMORAÇÃO DOS TEMPOS COLONIAIS DE ANTANHO (PROSOPOEMA DE ERASMO CABRAL DE ALMADA)*

POR  OCASIÃO DO 48º ANIVERSÁRIO DA  PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE  LIVRE, INDEPENDENTE E SOBERANA   

Santiago Norte: PAICV acusa Governo de abandonar região e suas potencialidades

A Comissão Política Regional (CPR) do PAICV – Santiago Norte avaliou hoje “negativamente” o desempenho do Governo liderado pelo MpD, afirmando que a região e as suas grandes potencialidades não têm merecido qualquer atenção do mesmo durante estes sete anos.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...